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Termos e Condições

Bem-vindo ao  site do Almaé Atelier. Ao navegar, aceder ou efetuar compras neste site, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos e Condições de Uso.

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1. Identificação do Titular do Site

O site é propriedade e gerido pelo Almaé Atelier. Para qualquer esclarecimento, questão ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através do e-mail oficial: almaestore@outlook.com

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2. Regras e Condições de utilização do Site

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, correta e estritamente para fins pessoais.

2.2. É expressamente proibido:

- Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.

- Tentar violar a segurança do site, introduzir vírus, códigos maliciosos ou sobrecarregar a infraestrutura da página.

- Fornecer dados falsos, incorretos ou de terceiros sem a devida autorização durante o processo de compra ou de contacto.

2.3. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço ou cancelar encomendas em caso de violação desses Termos.

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3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

3.1. Todos os conteúdos presentes neste site - incluindo logotipos, fotografias dos produtos de crochet , artes de impressão, textos, design e elementos gráficos - são de propriedade exclusiva da Almaé Atelier ou devidamente licenciados.

3.2. É estritamente proibida a cópia, reprodução, alteração, distribuição ou utilização de qualquer imagem ou conteúdo deste site sem prévia autorização por escrito do Almaé Atelier.

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4. Produtos, Prazos e Especificações

4.1. Peças em Crochet (Artesanato): Por se tratarem de artigos feitos manualmente, pequenas variações de cor, textura ou  tamanho são características próprias do processo artesanal e da autenticidade da peça.

4.2. Artigos com Impressão Sob Demanda (Print on Demand): Estes produtos são confeccionados individualmente após a confirmação da encomenda. Os prazos de produção e expedição estão indicados na página do produto.

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5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Erros de Dados do Cliente : O Almaé Atelier não se responsabiliza por atrasos ou pela impossibilidade de entrega decorrentes de erros, incorreções ou dados incompletos no endereço fornecido pelo cliente.

5.2. Disponibilidade do Site : Empenhamo-nos em manter o site acessível continuamente, contudo não nos responsabilizamos por eventuais interrupções temporárias de acesso causadas por falhas técnicas, manutenção do servidor ou motivos de força maior fora do nosso controlo.

5.3. Links de Terceiros: O nosso site pode conter hiperligações para sites de terceiros ) ex: plataformas de pagamento ou redes sociais). Não exercemos controlo sobre esses sites e não nos responsabilizamos pelos conteúdos ou políticas.

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6. Política de Trocas, Devoluções e Livre Resolução

6.1. Peças em Stock (Crochet): Conforme a legislação aplicável (Decreto-Lei nº 54/2014) o cliente dispõe do prazo de 14 dias seguidos após a receção do produto, para exercer o seu direito de livre resolução, desde que o artigo se encontre na embalagem original, sem sinais de uso ou lavagem.

6.2. Produtos Sob Demanda e Personalizados: Ao abrigo do Artigo 17º, nº1, alínea c) do DL nº 24/2014 (bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados), não são aceitas trocas ou devoluções por escolha incorreta de tamanho ou cor.

63. Defeitos ou Avarias de Transporte : Em caso de defeito de fabrico ou danos durante o transporte, a reclamação deve ser enviada para almaestore@outlook.com no prazo de até 14 dias seguidos após a receção, acompanhada de fotografia comprovativa, para proceder ao envio e um novo artigo ou reembolso.

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7. Garantia Legal

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 84/2021, os produtos comercializados possuem uma garantia de 3 (três) anos contra defeitos de fabrico ou falta de conformidade que se manifeste após a entrega.

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8. Alterações Aos Termos e Resolução de Litígios (RAL)

8.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

8.2. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ) ex: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos do Consumidor.

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9. Preços, Pagamentos e Impostos

9.1. Os preços de todos os produtos são apresentados em Euros (€).

9.2. Os preços indicados no site estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53º do CIVA (Regime de isenção de imposto).

9.3. Os preços indicados não incluem os custos de envio (portes/fretes), os quais são calculados e apresentados ao cliente antes da finalização da compra.

9.4. O Almaé Atelier reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo que o valor cobrado é o anunciado no momento da realização da encomenda.

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